| Projeto: |
|
PL 73 18/02/2009 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-73/2009
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0073-2009 |
| Promulgação: |
|
LEI 15.064 de 15/12/2009 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Claudinho de Souza |
| Ementa: |
|
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O "DIA DO PROJETO SOCIAL CULTURAL PAULISTANO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / CACHOEIRINHA ( DISTRITO ) / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CARNAVAL / DIA DO PROJETO SOCIAL CULTURAL PAULISTANO / EVENTOS / INCLUSAO / LEI 14.485/2007 / VILA NOVA CACHOEIRINHA ( BAIRRO ) |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0443-2009
ver documento Educ0828-2009
ver documento Fin1294-2009
|
| Tramitação: |
|
| SGP2 | Recebido em 17/02/2009 | Encaminhado em 12/03/2009 | | PESQUISA | Recebido em 24/03/2009 | Encaminhado em 24/03/2009 | | GV12 | Recebido em 20/05/2009 | Encaminhado em 20/05/2009 | | PESQUISA | Recebido em 20/05/2009 | Encaminhado em 21/05/2009 | | CCJ | Recebido em 22/05/2009 | Encaminhado em 16/06/2009 | | EDUC | Recebido em 18/06/2009 | Encaminhado em 14/09/2009 | | FIN | Recebido em 15/09/2009 | Encaminhado em 06/11/2009 | | SGP23 | Recebido em 09/11/2009 | Encaminhado em 17/12/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 17/12/2009 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 06/11/2009
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 4115/2009 de 24/11/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 15/12/2009 atraves do(a) OF ATL 152/09, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 15.064 p/ a cmsp promulgar o pl 73/09, atraves do Documento Recebido nro. 3882/2009
Oficio CMSP 4443/2009 de 15/12/2009 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
15/12/2009. Motivo: PROMULGADO |